O primeiro-ministro garantiu que “ninguém vai perder dinheiro na sua pensão” em 2024, ao notar que o valor a pagar no início desse ano “nunca será inferior” ao do final de 2023.
"Ninguém receberá menos do que receberia com a estrita aplicação da lei. Em janeiro de 2024, ao contrário do que tenho visto, ninguém vai perder rendimento relativamente a 2023. A pensão a pagar em 2024 nunca vai ser inferior à pensão a pagar em dezembro de 2023", declarou António Costa perante os jornalistas em Faro.
"Em 2024 ninguém vai perder dinheiro na sua pensão", sublinhou, ao revelar que o valor do aumento nesse ano "será definido, daqui a um ano, em função do que for a inflação em 2023".
Segundo o líder do Governo, há uma “regra específica” no próximo ano, que impede a atualização automática das pensões, devido à atual inflação “que estamos a viver”: “uma inflação absolutamente extraordinária, anómala, atípica”.
"Transformar a inflação deste ano num impacto permanente na Segurança Social colocaria em causa algo que é fundamental preservar: a sustentabilidade futura da Segurança Social", observou Costa.
De acordo com a declaração do primeiro-ministro na segunda-feira, os pensionistas vão receber um aumento em janeiro do próximo ano entre 4,43% e 3,53% em função do valor da sua pensão.
A proposta do Governo enviada para a Assembleia da República sugere que as pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%; as cujo valor oscila entre os 886 e os 2.659 euros aumentem 4,07%, enquanto as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.
Note-se que esta medida soma-se ao pagamento extra no valor equivalente a meia pensão que será pago já em outubro aos pensionistas, como medida de apoio à atual inflação que assola Portugal e a Europa, devido à guerra na Ucrânia.
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