Nuno Melo, Isabel Galriça Neto, Telmo Correia e Paulo Núncio unem as suas vozes, em nome do CDS – PP, na defesa da vida humana e do respeito pelos valores da Dignidade, Liberdade e Direitos Humanos.
“O CDS é contra a eutanásia. Para nós, o sofrimento desacompanhado e sem tratamento nunca será opção”. Esta é a mensagem que Nuno Melo, Isabel Galriça Neto, Telmo Correia e Paulo Núncio reforçam, através de um comunicado, divulgado esta sexta-feira, dia em que a Assembleia da República se prepara para aprovar a despenalização da morte medicamente assistida.
Para o partido, que perdeu assento no Parlamento nas últimas legislativas, o processo legisltativo sobre o diploma, cuja votação final é hoje, foi “arrastado mas pouco clarificador, com eufemismos e desrespeito pelos pareceres de entidades credíveis na materia”.
“O resultado é um texto final de contornos imprecisos, que alarga em muito o âmbito da sua aplicação, uma lei que vai para além dos casos excecionais e de terminalidade – como quiseram fazer crer há 6 anos. Os prazos são irrealistas e pouco seguros, a fiscalização efetiva não está assegurada e o texto é revelador de falta de conhecimento concreto sobre a dura realidade nos países onde leis semelhantes já são aplicadas”, lê-se no comunicado.
Os dirigentes do CDS alertam que esta lei “viabilizará o homicídio a pedido, que permite que pessoas que não estão nem doentes nem no fim da sua vida a tenham abreviada em vários anos”.
Segundo os dirigentes do CDS, mais de 70% dos milhares de portugueses que necessitam de cuidados paliativos continuam a não ter acesso, e por isso “não são verdadeiramente livres”.
“Quando milhares de portugueses não têm a opção de ter vidas medicamente assistidas e devidamente acompanhadas, quando o estado dos serviços de saúde é caótico e o acesso a estes cuidados está comprometido, quando a pobreza cresce de forma preocupante, quando o governo falha mais uma vez aos portugueses, foi a legalização da morte a pedido a prioridade no parlamento. A verdadeira prioridade e premência social passa por ajudar milhares de portugueses a viver com mais Dignidade, com cuidados de saúde efetivos, que tardam em acontecer”, defende o partido.
“Não tivemos ilusões quanto ao resultado da votação do atual parlamento, mas temos esperança noutras instituições. Apelamos por isso, de forma vigorosa, ao Senhor Presidente da República para que envie esta lei iníqua ao Tribunal Constitucional, de forma a que a sua constitucionalidade possa ser devidamente apreciada”, apela ainda o CDS.
Para o partido, a defesa de uma sociedade onde os valores constitucionais da Dignidade e Liberdade e os Direitos Humanos “sejam verdadeiramente respeitados e cumpridos é imprescindível”.
“O CDS-PP continuará a pugnar para que os mais vulneráveis não sejam deixados para trás”, garante o líder do partido, Nuno Melo.
