O PSD não quer condenados ou indiciados por crimes nas listas de candidatos a deputados para as eleições legislativas de 10 de março.
A norma foi aprovada na Comissão Política Nacional e obriga também a que os deputados que sejam alvo de medidas de coação privativas da liberdade suspendam o mandato.
Os deputados que estejam, de forma consistente, contra o grupo parlamentar devem também renunciar, segundo uma outra medida aprovada na Comissão Política Nacional.