Partido Socialista vence eleições regionais nos Açores mas perde maioria absoluta

“Juntos, vamos continuar a trabalhar” prometeu primeiro-ministro.

Os açorianos foram, este domingo, às urnas para decidirem a distribuição 57 assentos da Assembleia Legislativa Regional. Desta, resultará o próximo governo da Região Autónoma. No rescaldo das eleições, o PS ficou com 39,1% dos votos, o PSD com 33,7% e o CDS-PP mantém-se como terceira força com 5,5%. De seguida, o Chega, estreante, conseguiu chegar aos 5% e o Bloco de Esquerda alcançou 3,8% dos votos. O PPM contabilizou 2,3% dos votos, o PAN 1,9%, o Iniciativa Liberal exatamente a mesma percentagem, a CDU 1,6% e o Aliança 0,4%. Finalizando, o Livre atingiu 0,3% e o MPT e o PCTP/MRPP 0,1%. 

Em plena pandemia de coronavírus, a abstenção situou-se nos 54,58%, a segunda maior de sempre. De acordo com a Direção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP), até ao encerramento das urnas, às 19h (20h em Lisboa) haviam votado 124.993 eleitores. Recorde-se que, em 2016, a abstenção atingiu o valor de 59,16%, um recorde neste sufrágio que ultrapassou os 53,34% do ano de 2008. Segundo a mesma instituição, nestas eleições regionais, encontravam-se inscritos 228.999 eleitores.

Em declarações à comunicação social, Rui Rio começou por esclarecer que "como é óbvio, não é fácil analisar os resultados". Questionado acerca da possibilidade da abertura do diálogo com o Chega de André Ventura, o antigo Presidente da Câmara Municipal do Porto foi assertivo: "Essa pergunta é para o Presidente da Comissão Regional. Da minha parte, é verdade que a direita tem mais do que a esquerda. E, depois, há o PAN que também pode ter aqui um papel, mas veremos". O atual Presidente do PSD assumiu que "não é muito normal o CDS no continente assumir uma posição feroz contra o PS" e agir de modo diferente numa Região Autónoma. Naquilo que diz respeito à votação do OE2021 na generalidade, agendada para a próxima quinta-feira na Assembleia da República, o político elucidou que "em tese, tudo é possível. Na prática, quando votamos contra um orçamento na generalidade, estamos a dizer que não vale a pena baixar à especialidade. Senão, os partidos abstêm-se na generalidade para ver se na especialidade a coisa se compõe", tendo deixado claro que o PSD votará na generalidade para tentar entender "se há alguma coisa a fazer" pois "por mais alterações que se façam, não haverá oportunidade de fazer aquilo que deve ser feito", evocando um detalhe: "o Orçamento não olha para as empresas".

"Já tive oportunidade de esclarecer isto. O primeiro-ministro teve uma posição pública e disse que nada quer com o PSD ao ponto de, que se precisasse do PSD para viabilizar o orçamento, mesmo que o Governo não garantisse a viabilização da proposta com os apoios da esquerda e do PAN, o seu poder acabava. Não tem de pedir desculpas pela posição que toma" concluiu Rio, referindo-se ao facto de não tencionar "salvar" o Orçamento do Estado. Sublinhe-se que, numa entrevista publicada no sábado passado no Semanário Expresso, o chefe da bancada social-democrata afirmou que "o primeiro-ministro foi muito arrogante quando disse que no dia em que precisasse do PSD para sobreviver o Governo caía" rematando: "Ou ele se contradiz, pede desculpas e diz que não era assim – e aí talvez as coisas pudessem ser reequacionadas – ou, como ele não vai pedir desculpas, se é assim o jogo, se é assim a terminação, temos uma linha vermelha". 

A seu lado, António Costa começou por "saudar as açorianas e os açorianos por, neste momento tão difícil para todos, terem tido uma participação ativa", dizendo que "mesmo em tempos de pandemia, a democracia tem de permanecer" e acrescentando que as eleições regionais são "uma das maiores conquistas do 25 de abril e uma marca importante do constitucionalismo democrático". O primeiro-ministro realçou igualmente que o PS se orgulha do seu passado, presente e futuro naquilo que diz respeito à autonomia regional, salientando que obteve sete vitórias consecutivas nestas eleições desde o ano de 1996. Durante o discurso, Costa não esqueceu a necessidade de comprometimento com os açorianos – para "prosseguir uma colaboração muito estreita e continuar a afirmar os Açores como uma componente essencial da democracia do nosso país" -, a centralidade à escala global da região e "o esforço de desenvolvimento conjunto" – que passou por ações como o desenvolvimento, na ilha de Santa Maria, de um porto de lançamento de satélites ou o desenvolvimento sobre o mar profundo, o espaço e as alterações climáticas e garantiu que os Açores não serão colocados de parte no Quadro Financeiro Plurianual, prometendo que é imperativo que se afirme a "centralidade que tem nas instituições europeias".

"Não nos podemos esquecer do momento que vivemos e da prioridade: combater a pandemia. O país, tal como o resto da Europa, está a viver um momento muito grave e temos de concentrar todos os nossos esforços no fortalecimento dos sistemas de saúde – para que tenham capacidade de responder e acordar a consciência e a mobilização do compromisso cívico dos portugueses – no continente e nas regiões autónomas – para travar esta pandemia": foi deste modo que o secretário-geral do PS iniciou o final da sua intervenção, sublinhando que "a recuperação social e a economia deste país" foram interrompidos tal como "as contas certas". Porém, assinalou que este panorama terá de ser "de curta duração" para que o desemprego seja combatido e, a pobreza, erradicada. Relativamente aos fundos comunitários, Costa lembrou que "são uma oportunidade que não pode ser desperdiçada", todavia, têm de ser criadas oportunidades para "a sua boa execução".

Na reta final, o político avançou que "os açorianos e as açorianas podem contar com o PS na República como contram com o PS na Região Autónoma" e prometeu que "juntos, vamos continuar a trabalhar", ainda que reconheça que "o PS Açores goza de total autonomia" e acredita plenamente na forma que este "encontrará para construir as soluções governativas". Por outro lado, sobre a situação de ingovernabilidade, tendo em conta que parece não existir a hipótese de uma governação à esquerda, Costa explicou que respeita "obviamente aquilo que são as regras do PS" sendo que "a autonomia regional significa atribuir às regiões as competências para a sua autogovernação", esclarecendo que tem total confiança "nas instituições para que encontrem um modo de governabilidade". O dirigente citou Rui Rio, dizendo que "matematicamente, o PS ficou em primeiro e, o PSD, em segundo", congratulando o PS Açores, o seu Presidente Vasco Cordeiro e prometendo que o Governo está totalmente disponível "para trabalhar com o próximo governo regional".