A economia portuguesa registou uma quebra homóloga de 5,8% no terceiro trimestre, mas em cadeia, o PIB nacional aumentou 13,2%. Uma evolução que é explicada pelo desconfinamento do país e pela retoma económica, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
«A evolução do PIB deveu-se sobretudo ao comportamento da procura interna, que registou um contributo para a variação homóloga do PIB consideravelmente menos negativo que o observado no trimestre anterior, traduzindo principalmente a menor contração do consumo privado», acrescentando ainda que «o contributo negativo da procura externa líquida foi menos acentuado no 3.º trimestre, em resultado da recuperação mais significativa das exportações de bens e serviços que a observada nas importações de bens e serviços, devido em grande medida à evolução das exportações de bens, uma vez que as de serviços mantiveram reduções expressivas».
O ministro da Economia elogia este comportamento ao lembrar que está «acima da média da zona euro, o que mostra que mais uma vez Portugal continua a convergir com a UE, ou seja, a crescer mais do que a média europeia» e diz que vai ao encontro das previsões do Governo que apontam para uma contração de 8,5% do PIB no conjunto do ano.
Mas apesar destes dados, os números da execução orçamental são pouco animadores ao revelar que, até setembro, foi registado um défice de 5179 milhões. Trata-se de um agravamento resultante de 7767 milhões face ao período homólogo. De acordo com o Ministério das Finanças, «este aumento do défice resulta do efeito combinado da redução da receita (- 6,9%) e do crescimento da despesa (+5,2%), como consequência do impacto da pandemia».
E explica: «Por um lado, o efeito negativo na economia conduziu à redução acentuada da receita fiscal e contributiva e, por outro, as medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas já justificam uma degradação adicional do saldo até setembro de, pelo menos, 3005 milhões de euros».
O gabinete de João Leão lembrou que a quebra de receita reflete «os impactos da prorrogação das retenções na fonte (IRC e IRS), o pagamento do IVA, bem como a suspensão de execuções da receita e das medidas de isenção ou redução da taxa contributiva (-361 milhões)».
O documento refere também que, a estes efeitos, acresce o impacto da perda de receita contributiva associada à isenção de pagamento de TSU no âmbito do regime de layoff simplificado, apoio à retoma progressiva e incentivo financeiro à normalização da atividade empresarial estimada em cerca 470 milhões até setembro.
Já o crescimento da despesa (2174 milhões) está associado às medidas de layoff (873 milhões), aquisição de equipamentos na Saúde (382 milhões), outros apoios suportados pela Segurança Social (410 milhões) e no âmbito do incentivo extraordinário à normalização (170 milhões).
Incerteza
Para o analista da XTB, o grande desafio do Governo é conseguir controlar os níveis «extremamente altos de dívida pública que acabaram por ser influenciadas pela ação do Executivo ao intervir com medidas para manter a economia estável durante o confinamento em que o país teve». Henrique Tomé acredita que «será expectável que o défice possa vir a agravar-se ainda mais, uma vez que, a situação da pandemia também tem vindo a deteriorar-se e o Governo parece que não está a conseguir controlar a propagação da pandemia e enquanto não houver sinais de estabilidade haverá sempre a necessidade de intervir na economia de forma a tomar medidas para conter a propagação mas ao mesmo tempo para que a economia continue a funcionar e que seja estimulada», diz ao SOL.
Também Pedro Amorim admite que «a tendência poderá agravar-se, com a queda da economia, com o aumento do desemprego e o aumento de insolvências», acrescentando que «o fim da pandemia não está perto do fim, e, como tal, não conseguimos prever quando será a data final das ajudas estatais. Este aumento do número de casos deixam o mercado nervoso, levando a preocupações relativamente ao setor empresarial mais afetado sem expectativa de melhoria», diz o analista da Infinox.
Raio-x
De acordo com os dados da DGO, a receita fiscal recuou 8,3%, com a generalidade dos impostos a registar quebras que resultam da contração da atividade económica, destacando-se a diminuição de 9,6% no IVA. Também as contribuições para a Segurança Social apresentaram um decréscimo de 1,6%, que segundo o documento, reflete o abrandamento da atividade económica e os meses mais intensos do layoff simplificado.
A despesa primária cresceu 6,6%, influenciada pela despesa da Segurança Social (+13,3%, ou seja, mais 2577 milhões de euros), dos quais cerca de 1580 milhões associados à covid-19 que representam já 81% do orçamentado em sede de Orçamento suplementar.
O Ministério das Finanças chama ainda a atenção para os acréscimos da despesa com pensões (3,5%) e outras prestações sociais excluindo medidas específicas covid-19 (11,2%): prestações de desemprego (23,1 %), subsídio por doença (18,9%), prestação social para a Inclusão dirigida a pessoas com deficiência (23,8%) e abono de família (12,4%).
Por seu lado, a despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 3,4%, acrescentando que «o aumento das despesas com pessoal resulta ainda da conclusão do descongelamento das carreiras, destacando-se o aumento de 5,4% da despesa com salários dos professores».
Já a despesa do SNS aumentou a um ritmo de 5,5%, destacando-se o aumento do investimento (+119%) atingindo os 187 milhões e ultrapassando a execução completa do ano de 2019 (156 milhões).
