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TC encontra irregularidades nas candidaturas de André Ventura, Tiago Mayan e Eduardo Baptista às presidenciais

Os três candidatos têm dois dias para “suprimirem as irregularidades” encontradas pelo Tribunal Constitucional. 

O Tribunal Constitucional (TC) detetou irregularidades nas candidaturas à presidência da República de André Ventura, Tiago Mayan e Eduardo Baptista. Os três candidatos têm dois dias para corrigirem as falhas.

Segundo o acórdão divulgado no site do TC, no caso do líder do partido Chega, os juízes do Palácio Ratton, responsáveis pela admissão dos candidatos a Belém, dizem que a profissão do deputado “não consta” na candidatura.

Em relação a Tiago Mayan, dirigente da Iniciativa Liberal, o TC sublinha a falta do número do documento de identificação do mandatário e do número de assinaturas legalmente necessárias, sendo um mínimo de 7.500. "Apenas se encontram regularmente instruídas, devidamente assinadas, e com a certidão de inscrição do subscritor no recenseamento eleitoral apensada à declaração de propositura respetiva, as declarações de propositura de 5.961 cidadãos eleitores", refere o acórdão do TC.

Sobre o cidadão Eduardo Baptista, o TC afirma várias faltas no processo, nomeadamente, nas declarações de propositura dos cidadãos. Só estão “regularmente instruídas” declarações de seis cidadãos eleitores dos restantes apresentados na candidatura. Para além disso, o processo está bastante incompleto, faltando o número completo do documento de identificação, o certificado do registo criminal e o número completo do documento de identificação do mandatário, bem como domicílio em Lisboa para efeitos de notificação do mesmo.

Os restantes candidatos foram já admitidos pelos juízes do Palácio Ratton. Ou seja, até à data, João Ferreira, Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Vitorino Silva e Ana Gomes são os candidatos aceites pelo TC que concorrem pelo lugar da presidência da República.