Cerimónia expõe velhas e novas fraturas na Justiça. Discursos ficam marcados por muitas críticas, uma reunião convocada nas costas da ministra e pedidos de maior autonomia e controlo. Houve ainda tempo para receber lições de O Senhor dos Anéis. A reforma da Justiça, eterno tema, essa continua por fazer.
A proposta de Américo Aguiar de uma amnistia alargada para os reclusos em 2025, foi uma iniciativa pessoal e apanhou de surpresa os seus pares na Igreja Católica. Fontes da Conferência Episcopal afirmaram ao Nascer do SOL que o assunto nem sequer foi discutido pelos bispos. Américo Aguiar diz que agiu como bispo de Setúbal…
Caso Monte Branco, que já leva 14 anos, deverá ser encerrado em 2025. Equipas de investigação do DCIAP vão ser reorganizadas para dar maior celeridade aos inquéritos. José Sócrates e os outros 21 arguidos da Operação Marquês já não escapam ao julgamento.
Gouveia e Melo terminou a missão perante aclamação geral e voltou para o seu canto. Mas Marcelo tornou-o inesquecível
A paixão entre uma militante comunista e um inspetor da PIDE nunca foi compreendida em nenhum dos lados da barricada. O PCP não percebe o que se passou, e as várias polícias secretas que atuavam no Ocidente nunca desvendaram o enigma. Mas uma coisa parece certa: Carolina não deixou de ser comunista até à morte.
Pertenceu às Juventudes Comunistas, foi trabalhar em Moscovo onde entregou a filha bebé aos cuidados do PC soviético, militou na Guerra Civil de Espanha, regressou a Portugal, sendo ajudada por Álvaro Cunhal. Muito bela, virou a cabeça aos homens.
Venâncio Mondlane, o candidato que reclama a vitória nas eleições moçambicanas, conta como fugiu do país com a mulher e a filha, já sob ameaça da Polícia. Recorda a sua juventude ligada ao rock e às artes marciais, e diz que em Portugal se identifica com a Iniciativa Liberal.
Rui Cardoso afirmou que a justiça deve ser aplicada a todos, sem privilégios, mesmo em relação “àqueles que, de forma mais assumida ou mais dissimulada, querem controlar a justiça”. Já Amadeu Guerra realçou que “na criminalidade económico-financeira, é tão ou mais eficaz assegurar a perda de bens do que uma condenação em prisão”.
O Ministério Público arquivou a última denúncia contra José Ornelas. No entanto, não acompanha a posição da PJ, que propôs que o denunciante fosse constituído arguido por denúncia caluniosa.
Rui Cardoso, o novo diretor do DCIAP, toma posse na segunda-feira e com objetivos bem definidos: reorganizar, gerir melhor os recursos e dar celeridade aos inquéritos
O contacto próximo com os agentes judiciários, sobretudo com os magistrados e funcionários dos serviços do MP, é uma das prioridades anunciadas por Amadeu Guerra para o seu mandato – cortando assim com o ciclo da sua antecessora, Lucília Gago, que foi alvo de muitas críticas internas por se ter fixado essencialmente em Lisboa.
A PJ recomendou o arquivamento da queixa contra D. José Ornelas por suposto encobrimento de abusos sexuais em Moçambique. O inquérito sugere que o denunciante, João Oliveira, seja acusado de denúncia caluniosa. O Ministério Público ainda não se pronunciou sobre o caso.
A PJ, que ouviu os dois polícias envolvidos na morte de Odair Moniz, é acusada pela PSP de ter feito um julgamento público ‘criminoso’, ao divulgar parte do inquérito aos agentes envolvidos.
A regra de aposentação aos 70 anos aplica-se ou não ao PGR? Juristas acham que sim, PSD e PS concordam em discordar desta opinião.
Durante o seu discurso, Amadeu Guerra disse ainda ser “preocupante” a falta de oficiais de justiça e pede ao Governo que, para o setor, “dê prioridade à revisão dos estatutos dos funcionários de justiça”, e que crie mecanismos que tornem a carreira “mais aliciante”.
São cada vez mais as vozes que alertam para a necessidade de se clarificar a lei que impõe os 70 anos como limite de idade para se desempenhar algos cargos na magistratura. Governo garante que está tudo esclarecido.
22 anos depois da revelação do escândalo da Casa Pia.
Nos meios judiciais há preocupação com a escolha do novo PGR. Há quem defenda que deve ser alguém da casa e quem considere que não é obrigatório.
Muitos políticos já devem estar arrependidos de terem empurrado, quase a toque de chibata, Lucília Gago para a arena mediática.