Rui Cardoso, o novo diretor do DCIAP, toma posse na segunda-feira e com objetivos bem definidos: reorganizar, gerir melhor os recursos e dar celeridade aos inquéritos
O contacto próximo com os agentes judiciários, sobretudo com os magistrados e funcionários dos serviços do MP, é uma das prioridades anunciadas por Amadeu Guerra para o seu mandato – cortando assim com o ciclo da sua antecessora, Lucília Gago, que foi alvo de muitas críticas internas por se ter fixado essencialmente em Lisboa.
A PJ recomendou o arquivamento da queixa contra D. José Ornelas por suposto encobrimento de abusos sexuais em Moçambique. O inquérito sugere que o denunciante, João Oliveira, seja acusado de denúncia caluniosa. O Ministério Público ainda não se pronunciou sobre o caso.
A PJ, que ouviu os dois polícias envolvidos na morte de Odair Moniz, é acusada pela PSP de ter feito um julgamento público ‘criminoso’, ao divulgar parte do inquérito aos agentes envolvidos.
A regra de aposentação aos 70 anos aplica-se ou não ao PGR? Juristas acham que sim, PSD e PS concordam em discordar desta opinião.
Durante o seu discurso, Amadeu Guerra disse ainda ser “preocupante” a falta de oficiais de justiça e pede ao Governo que, para o setor, “dê prioridade à revisão dos estatutos dos funcionários de justiça”, e que crie mecanismos que tornem a carreira “mais aliciante”.
São cada vez mais as vozes que alertam para a necessidade de se clarificar a lei que impõe os 70 anos como limite de idade para se desempenhar algos cargos na magistratura. Governo garante que está tudo esclarecido.
22 anos depois da revelação do escândalo da Casa Pia.
Nos meios judiciais há preocupação com a escolha do novo PGR. Há quem defenda que deve ser alguém da casa e quem considere que não é obrigatório.
Muitos políticos já devem estar arrependidos de terem empurrado, quase a toque de chibata, Lucília Gago para a arena mediática.
O Nascer do Sol assinala a morte de Fausto Bordalo Dias ao republicar um trabalho que Felícia Cabrita fez em novembro de 2011, em que acompanhou a gravação do disco Em Busca das Montanhas Azuis. Recorde as viagens da vida de um dos maiores nomes da música português, que morreu aos 75 anos, esta segunda-feira.
A ‘doação’ vem de dinheiro desviado pelo banqueiro do GES, crime pelo qual já foi condenado.
O acórdão hoje proferido pelos juízes Ana Paula Rosa, João Claudino e Ema Vasconcelos é arrasador para Manuel Pinho, que saiu condenado a 10 anos de prisão efetiva, por dois crimes de corrupção, um de branqueamento e um de fraude fiscal.
A morte de Catarina Eufémia é finalmente revelada ao pormenor. As ceifeiras de Baleizão recusam-se a trabalhar pela jorna que um patrão lhes paga, e este vai buscar mulheres a outra propriedade e chama a GNR. Com o filho ao colo, Catarina desafia um tenente, que a atira ao chão e desfecha-lhe três tiros.
Um exclusivo do Nascer do SOL para ler, ver e ouvir a partir de amanhã.
Henrique Araújo discursava no acontecimento inédito que reúne a quadratura dos tribunais superiores, Supremo, Constitucional, Administrativo e de Contas.
A despedir-se da presidência da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares afasta novos cargos com protagonismo público e confessa não ter ficado surpreendido com os programas dos partidos para a Justiça, cheios de ‘propostas vagas e redondas’.
O grupo AFA, detido por Farinha, terá conseguido 145 contratos públicos entre 2015 e 2020, no valor de mais de 260 milhões de euros. Empresário terá relação privilegiada com Pedro Calado e Miguel Albuquerque.
Acórdão do Tribunal da Relação recupera a grande maioria das acusações do Ministério Público, deixadas cair por Ivo Rosa. Veja a lista completa dos arguidos e dos crimes que vão a julgamento.