O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse esta quarta-feira que «não vai haver acordo nenhum» com o Ministério da Educação, que «voltou atrás» em algumas matérias. Segundo o líder sindical, a tutela está «a brincar com os professores». «Não sei se o Ministério está a brincar com os professores, se está a brincar aos concursos, se está a brincar às estabilidades. Já ouvi dizer que o ministro tinha dito que estávamos muito perto do acordo, mas deve ser um acordo entre o senhor ministro e o secretário de Estado», afirmou Mário Nogueira antes de entrar para a quinta ronda negocial sobre um novo modelo de colocação e recrutamento de professores.
Segundo a RTP, na proposta enviada aos sindicatos, os concursos para a colocação de professores passam a ser anuais, a mesma regra será aplicada aos chamados concursos internos, ou seja, à movimentação dos professores que já são do quadro. «Não vai haver acordo nenhum», anunciou Mário Nogueira. Entre os pontos que a Fenprof considera que o Governo «voltou atrás» está o facto de os professores dos quadros de uma escola (Quadro de Escola) «continuarem a poder ser colocados por esses concelhos nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP)»: «Os professores dos QZP que vão entrar este ano nos quadros ficam obrigados a concorrer ao país inteiro», lamentou.
Relativamente aos concursos passarem a ser anuais, o secretário-geral da Fenprof lembrou que «metade dos professores já não concorre». «Um contratado para ter um mínimo de valorização salarial tem de concorrer a 10 QZP todos os anos para não ser discriminado salarialmente», acrescentou.
Além disso, numa altura em que decorria no Ministério da Educação (ME) a reunião entre o Governo e os professores, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que a forma como tem sido posta em prática a greve convocada pelo STOP (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação) põe em causa a legalidade da paralisação e pode constituir uma «conduta abusiva». No documento, a PGR compara a greve que dura desde o início de dezembro a uma greve «self-service», já que há uma divergência entre os avisos prévios de greve enviados ao ME , que referiam que a greve corresponderia à jornada diária de trabalho, e a informação aos docentes, designada ‘FAQ GREVE 2022’, publicada no sítio da internet do sindicato STOP.
