Luís Montenegro anunciou, esta quinta-feira, que vai ouvir o Presidente da República e os partidos políticos sobre possibilidade de reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia-Geral das Nações Unidas em setembro.
“O Governo decidiu promover a auscultação de sua Excelência o Senhor Presidente da República e dos Partidos Políticos com representação na Assembleia da República, com vista a considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano, num procedimento que possa ser concluído na semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque no próximo mês de Setembro”, lê-se num comunicado do gabinete do primeiro-ministro.
“Dos múltiplos contactos havidos, pôde estabelecer-se que muitos dos Estados com que Portugal tem concertado posições sobre a matéria evidenciaram disponibilidade para iniciar o procedimento de reconhecimento do Estado Palestiniano”, adianta ainda o primeiro-ministro.
A decisão surge na sequência das garantias apresentadas pela Autoridade Palestiniana”, sobre a “disposição de reconhecimento e normalização das relações com Israel por parte de um número significativo de Estados árabes”, e da “evolução altamente preocupante do conflito, seja na dimensão humanitária, seja na repetida alusão à possibilidade de anexação de territórios palestinianos”.
As exigidas à Autoridade Palestiniana passam pela “condenação dos atos terroristas do Hamas e exigência do seu total desarmamento”, a “exigência da libertação incondicional e imediata dos reféns de Gaza e dos prisioneiros”, o “compromisso de reforma institucional interna e de organização de eleições num futuro próximo”, e a “aceitação do princípio de um Estado palestiniano desmilitarizado, cuja segurança externa seja garantida por forças internacionais”.
Incluem-se ainda a “prontidão para retomar a administração e o controlo total da Faixa de Gaza, com saída do Hamas” e o “reconhecimento do Estado de Israel e das necessárias garantias de segurança”.
