Politica

Passos inquieta PSD com agenda liberal para 2015

Alargar a concessão de serviços públicos de Saúde e Educação a privados, reformar a Segurança Social – com a possibilidade de impor tectos máximos às pensões – e manter a linha de austeridade, só baixando impostos depois de aumentar os cortes na despesa. Passos Coelho está a desenhar um programa eleitoral para as legislativas com um objectivo claro: emagrecer o Estado. Mas no PSD receia-se que as medidas que o líder está a preparar possam fazer perder votos e tornar mais difícil um acordo com o CDS.


“Há sempre o risco de perder o eleitorado do centro”, admite um vice-presidente do PSD, que acredita que essa é uma preocupação entre os sociais-democratas que, no Conselho Nacional desta segunda-feira, começaram a perceber as linhas que vão orientar o programa eleitoral para 2015.

Obrigar Costa a dar ideias

As ideias até podem ir ao encontro do que defendem muitos sociais-democratas, mas é indisfarçável o receio do impacto eleitoral da estratégia que está na cabeça de Passos. “No partido, a maior parte da pessoas defende estas medidas. Mas há sempre o medo de perder votos”, frisa a mesma fonte, que reconhece que os planos de Passos podem também tornar mais difícil a renovação da coligação. 

“A campanha vai assentar em temas com os quais o CDS pode não concordar”, diz o dirigente. Não é o único. Várias fontes do partido ouvidas pelo SOL admitem que a coligação já não é dada como certa, apesar de continuar a ser o cenário mais provável.

“O que Passos veio dizer ao Conselho Nacional é que há um rumo, que deu resultados, e que esse rumo é para manter”, conta um dos conselheiros, que admite os riscos eleitorais da estratégia, mas vê também uma forma de os ultrapassar. “Avançar com estes temas é também uma forma de pôr o PS a falar. É preciso que Costa comece a dar ideias para as pessoas perceberem o que as espera”, afirma o social-democrata, que está convicto de que essa será a melhor forma de ganhar as eleições.

Estado precisa de emagrecer

“Não nos vamos desviar da linha seguida. Não somos iguais aos outros, que mudam para vencer eleições”. É dentro desta lógica que Passos se vai apresentar a votos nas legislativas.

De resto, mesmo com as eleições a menos de um ano, Passos Coelho não deixa cair o discurso sobre a necessidade de cortes na despesa. “O Estado emagreceu, mas precisa ainda de emagrecer um bocadinho mais, embora agora de uma forma mais inteligente”, voltou a lembrar o primeiro-ministro esta quarta-feira, sublinhando que “esta é uma escolha política, é uma escolha de preferência política”.

E é esse o espírito do programa eleitoral que está a ser preparado: menos Estado, graças a serviços públicos concessionados a privados. Um caminho que Passos defendeu ainda há duas semanas na inauguração daquele que é o maior hospital privado do país, em Vila do Conde. 

“Temos de ir criando condições para uma cada vez maior liberdade de escolha”, disse na altura, reforçando a ideia de que “nos próximos 10 a 15 anos” se vão acentuar problemas de sustentabilidade demográfica, que vão obrigar a repensar todas as políticas sociais. A solução, concluiu Passos, passará por fazer com que os portugueses possam procurar os melhores serviços “primeiro dentro do próprio Estado, depois fora do serviço público”.

Opções ‘difíceis’ para conseguir baixar impostos

A lógica será de conseguir garantir serviços de qualidade com os custos mais baixos possíveis quer para os utentes quer para o Estado, recorrendo a concessões a privados. O objectivo é conseguir baixar a despesa para ganhar margem para vir a diminuir impostos, já que, como Maria Luís Albuquerque voltou a lembrar na apresentação do Orçamento para 2015, a componente fixa da despesa faz com que seja muito difícil tomar medidas que impliquem perder receita.

De resto, ainda esta semana em entrevista ao Observador, a ministra das Finanças veio recordar que “há opções difíceis a fazer em matéria de despesa pública e da consequência que isso tem em matéria fiscal”. 

Maria Luís Albuquerque avisou na mesma entrevista que “ a exigência dos próximos anos continuará a ser muita” e admitiu até que as mudanças necessárias para fazer frente a essas dificuldades requerem consensos que podem ou não ter “reflexos em matéria de alteração da Constituição”. 

Para Maria Luís, não é possível a quadratura do círculo de manter o mesmo nível de serviços do Estado e diminuir a carga fiscal: “Para reduzir efectivamente as taxas de imposto, vamos precisar de actuar ao nível da despesa”.

Nórdicos servem de modelo

Com este raciocínio em mente, o programa eleitoral do PSD promete ser o mais reformista de sempre e com um forte cunho liberal. A estratégia passará, por um lado, por explicar que as medidas são inevitáveis porque não há dinheiro para manter tudo como está e, por outro, por apresentar o que já foi feito noutros países como modelo a seguir. 

“Os nórdicos, que foram os primeiros a ter Estado Social e são sociais-democratas, foram também os primeiros a perceber que este sistema não era sustentável e era preciso encontrar novas respostas”, recorda um destacado dirigente do PSD, que aposta nessa linha de argumentação para convencer os portugueses em 2015.

margarida.davim@sol.pt

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