Julgamento
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Comarca de Lisboa prevê que julgamento de Sócrates comece antes do verão
Tribunal de Monsanto precisa de obras.
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Sorteio dita Susana Seca para juíza de José Sócrates
A confirmação foi feita esta quarta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM)
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Processo de Operação Marquês já foi remetido para tribunal de julgamento
Urgência é justificada com perigo de prescrição.
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“Não estou disposto a abdicar de nenhum direito”, diz Sócrates sobre Operação Marquês seguir já para julgamento
Ex-governante considera que decisão é “um descarado abuso de poder” e reitera acusações de perseguição.
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Tribunal manda marcar data do julgamento de José Sócrates
Desembargador reconhece a existência de recursos pendentes, mas considera que não devem ter efeitos suspensivo.
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Operação Pretoriano: Fernando e Sandra Madureira vão a julgamento
Acusação do MP foi mantida na íntegra e todos os 12 arguidos vão responder em tribunal.
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Julgamento de alegado homicida do Centro Ismaili começa em dezembro
No ataque, o acusado matou duas mulheres com uma arma branca antes de ser baleado pela polícia
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Julgamento do segundo processo contra Rui Pinto arranca em janeiro
Hacker vai responder em julgamento por 201 crimes de acesso ilegítimo qualificado, 23 crimes de violação de correspondência agravados e 18 crimes de dano informático.
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Tribunal rejeita extinguir processo crime de Salgado
O coletivo de juízes entende que “a aptidão mental não é um requisito para a prestação de declarações pelo arguido
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Julgamento por contrafação de arte em Penafiel
Segundo o MP, “um dos arguidos, negociante de arte, engendrou um plano, que colocou em prática, visando a reprodução de obras de pintores conhecidos (sem a sua autorização e conhecimento) e consequente venda no mercado de arte como se de originais se tratassem”.
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Cineasta francês Christophe Ruggia vai ser julgado por agressão sexual
O realizador francês é acusado de agressão sexual agravada contra a atriz Adèle Haenel quando esta era menor.
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Ricardo Salgado enfrenta novo julgamento por corrupção
Segundo a investigação do DCIAP, foram apuradas vantagens decorrentes da prática dos crimes indiciados no montante global de mais de 12 milhões de euros
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Leitura do acordão do caso EDP marcada para 6 de junho
Neste processo, onde o julgamento iniciou em outubro de 2023, as defesas dos três arguidos reclamaram a absolvição dos seus clientes.
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Julgamento do BES adiado para setembro por problemas na notificação de arguidos
Inicio do julgamento deverá acontecer em setembro.
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Julgamento de ativistas suspenso outra vez devido a greve dos oficiais de justiça
Jovens estão acusados dos crimes de “desobediência civil” e de ” interrupção de comunicações”.
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Membros do Climáximo alegam não ter ouvido ordem de dispersão da PSP
Sobre muitas das perguntas que lhes foram feitas pela procuradora e pelo juiz, remeteram-se ao silêncio
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Luis Rubiales vai a julgamento pelo beijo a Jenni Hermoso
Tribunal rejeitou recurso do antigo dirigente Federação Espanhola de Futebol.
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MP pede prisão efetiva para Mário Machado por apelo à violação de mulheres de esquerda
Em relação a outro arguido, o Ministério Público admite pena suspensa por este não ter antecedentes criminais.
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Patrícia Dantas desiste de ser adjunta do Ministério das Finanças devido a acusações de fraude
Em causa está o julgamento por fraude na obtenção de fundos europeus.
